Termos e Condições do Jardins Mágicos

1. Acordo: Ao usar o site do Jardins Mágicos, você concorda com estes termos e condições.

2. Acesso: O acesso a determinadas áreas do site pode ser restrito. O Jardins Mágicos reserva-se o direito de restringir o acesso conforme considerar necessário.

3. Propriedade Intelectual: O conteúdo, design e gráficos deste site são de propriedade do Jardins Mágicos e estão protegidos pelas leis de direitos autorais.

4. Conteúdo do Usuário: Qualquer conteúdo enviado pelos usuários através do Jardins Mágicos permanece de propriedade do usuário. No entanto, ao enviar conteúdo, os usuários concedem ao Jardins Mágicos uma licença não exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir tal conteúdo em todo o mundo.

5. Atividades Proibidas: Os usuários estão proibidos de se envolver em atividades ilegais ou proibidas ao usar o Jardins Mágicos.

6. Limitação de Responsabilidade: O Jardins Mágicos não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de usar o site.

7. Indenização: Os usuários concordam em indenizar e isentar o Jardins Mágicos de qualquer reclamação, danos, responsabilidades, custos ou despesas decorrentes do uso do site ou violação destes termos e condições.

8. Lei Aplicável: Estes termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de [sua jurisdição].

9. Alterações nos Termos: O Jardins Mágicos reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Os usuários são incentivados a revisar os termos periodicamente.

10. Informações de Contato: Para perguntas ou preocupações sobre estes termos e condições, entre em contato com nossa equipe de suporte através das informações de contato fornecidas em nosso e-mail [email protected].